Santo André alcança posição de destaque em índice federal que mede ambiente de negócios
Município tem a melhor colocação entre as cidades do ABC e ocupa a sexta posição estadual
Melhorar o ambiente de negócios, a competitividade das empresas e a qualificação profissional são três dos principais pilares adotados pela Prefeitura de Santo André para a área de desenvolvimento econômico. Em índice que mede o ambiente concorrencial das cidades brasileiras, divulgado pelo Ministério da Economia, a cidade alcançou a melhor colocação no cenário regional, sendo a melhor ranqueada do ABC.
O Índice de Concorrência de Municípios (ICM) colocou a cidade acima da média estadual e nacional. Entre as 20 melhores cidades do país no índice nacional, Santo André foi a melhor colocada no ABC, ficando atrás apenas de Sorocaba, Birigui, São Paulo, São José dos Campos e Ribeirão Preto no recorte estadual.
Levando em consideração 61 municípios brasileiros com população acima de 500 mil habitantes, o ICM permite ao poder público avaliar de forma sistemática, contínua e estruturada o ambiente de negócios dos municípios brasileiros, e desenvolver estudos, programas e políticas públicas relacionados à disseminação de boas práticas e melhoria regulatória e concorrencial. Além disso, é uma ferramenta de atração ao investimento estrangeiro para as cidades brasileiras.
Para o prefeito Paulo Serra, o bom desempenho é fruto das ações empenhadas pela Prefeitura desde o início da gestão. “Nossa cidade, mais uma vez, ocupa posição de destaque no cenário nacional devido ao fato de termos resgatado a credibilidade com incentivos tributários, novas legislações, cursos de capacitação e desburocratização da máquina, comprovando que nosso choque de gestão gera cada vez mais resultados positivos”, disse.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento e Geração de Emprego, Evandro Banzato, as práticas analisadas têm mostrado impacto positivo na vida dos cidadãos. “Mais uma vez Santo André segue sendo reconhecida no cenário estadual e nacional como cidade que tem aplicado as boas práticas para melhorar o ambiente de negócios, promovendo a concorrência, reduzindo a burocracia e os custos para fomentar novos negócios. Já estamos elaborando um relatório dos pontos que precisamos melhorar e estamos atentos para melhorarmos ainda mais a nossa colocação nos próximos levantamentos”, disse Banzato.
A participação neste levantamento foi coordenada pela Unidade de Planejamento e Assuntos Estratégicos, por meio da Gerência de Indicadores Sociais e Econômicos, e pela Secretaria de Desenvolvimento e Geração de Emprego, junto ao Ministério da Economia.
Entre as iniciativas que mais permitiram que Santo André alcançasse posição de destaque, estão programas como Obra Fácil e VRE/Rede Sim, que permitiram a desburocratização dos serviços da Prefeitura.
O Obra Fácil se refere à transformação digital dos processos. Por meio da ferramenta Acto, as solicitações e análises de licenças e alvarás de construção, habite-se, uso do solo e de demolição são todas feitas digitalmente, bem como os protocolos são 100% eletrônicos, com análise digital e rastreamento total dos processos.
No período de janeiro de 2020 a dezembro de 2021, foram realizados 12.048 processos com emissão final de documentos e 1.364.037 metros quadrados de projetos de construção foram aprovados. O custo médio do processo foi reduzido de R$ 500 para R$ 30, o tempo médio de análise caiu de 85 dias para 30 dias e houve maior eficiência da arrecadação, com aumento de 38,6% do IPTU.
O projeto Via Rápida Empresa, implantado no município em 29 de junho de 2017, estabeleceu pela primeira vez no município um fluxo integrado de licenciamento entre os órgãos municipais, estaduais e federais. Em outubro de 2019, o sistema VRE do Estado de São Paulo foi integrado ao sistema nacional, de coordenação da Receita Federal do Brasil, e assim passou a ser denominado REDESIM. Nesta integração foram realizadas uma série de melhorias no sistema, como licenciamento por CNAE, possibilidade de análise de viabilidade automática, inclusão de novos campos, ampliação de nomenclaturas e classificações de tipos de operação das empresas, dentre outras diversas melhorias.
Na mudança, a Prefeitura realizou novas melhorias no sistema, como por exemplo: maior parte das análises de viabilidades passou a ser realizada por meio do cruzamento automático com a Lei de Zoneamento municipal, ou seja, análises instantâneas de viabilidade; mais empresas classificadas como baixo risco, por meio da publicação de decreto que ampliou a metragem de 250 metros quadrados para 500 metros quadrados para análise de baixo risco; processos mais inteligentes que agilizam as análises de empresas em locais de grande porte; foco da fiscalização nas atividades de alto impacto e maior complexidade.
Ao longo do relatório divulgado pelo ICM, o Circuito Andreense de Empreendedorismo foi destacado para todo Brasil como uma das referências a serem seguidas pelo acesso à capacitação, principalmente às MPEs, incentivando a formalização e a manutenção da atividade econômica no município, contribuindo para a perenidade empresarial e a concorrência no setor.
O programa Circuito Andreense é uma iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento e Geração de Emprego, Escola de Ouro Andreense e do Sebrae-SP. Foi criado em 2018 para descentralizar a oferta de qualificação empreendedora. São realizadas ações itinerantes nos bairros e também palestras mensais em espaços da educação espalhados pela cidade e de palestras online. A programação completa do Circuito Andreense para este ano está disponível no link http://bit.ly/Circuito2022.
| Texto: Renan Muniz