Prefeitura de São Caetano publica edital de premiação de ações realizadas por entidades culturais do município

A partir desta terça-feira, 5 de maio, está aberto o Edital nº 10/2026, que tem por objeto a premiação de cinco iniciativas, atividades ou ações já realizadas por Pontos e Pontões de Cultura, de acordo com os critérios da Política Nacional de Cultura Viva. Por meio desse edital, serão premiadas cinco entidades e/ou coletivos.

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas no período de 5 a 18 de maio de 2026, por meio do formulário de inscrição disponível, juntamente com o edital, no Portal da Cultura. Clique aqui para acessar.  

Podem participar Pontos e Pontões de Cultura certificados pelo Ministério da Cultura (com ou sem CNPJ), além de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos e coletivos informais representados por pessoas físicas que desenvolvam e articulem atividades culturais em suas comunidades e ainda não estejam certificadas como Ponto ou Pontão de Cultura pelo Ministério da Cultura, desde que cumpram os requisitos para a certificação no Cadastro Nacional.  Esses requisitos para certificação estão listados no edital, disponível no Portal da Cultura.

Em todos os casos, é necessário que as entidades e coletivos comprovem, no mínimo, dois anos de desenvolvimento de atividades culturais na comunidade local, por meio de fotos, material gráfico de eventos, publicações impressas e em meios eletrônicos e outros materiais comprobatórios;

Confira o cronograma do edital:

Etapa	Prazo / Data
Publicação do edital:	04/05/2026
Período de inscrições:	De 05/05/2026 a 18/05/2026
Etapa de Seleção (análise, pontuação e ranqueamento):	19/05/2026 a 26/05/2026
Publicação do resultado preliminar da Etapa de Seleção:	28/05/2026
Recursos e/ou solicitação de espelho de notas (Etapa de Seleção):	29/05/2026 a 02/06/2026
Publicação do resultado final da Etapa de Seleção:	08/06/2026
Envio de documentação para Etapa de Habilitação (selecionados e/ou pré-certificados):	09/06/2026 a 12/06/2026
Publicação do resultado preliminar da Etapa de Habilitação:	18/06/2026  (no Diário Oficial Eletrônico e site da Secult)
Recursos (Etapa de Habilitação):	19/06/2026 a 22/06/2026
Publicação do resultado final da Etapa de Habilitação:	24/06/2026 (Diário Oficial Eletrônico e site da Secult)
Celebração do Termo de Premiação Cultura Viva:	25/06/2026 a 03/07/2026
Vigência do edital:	12 meses contados a partir da publicação do resultado final da Etapa de Habilitação

Dúvidas e informações referentes a este edital poderão ser esclarecidas e/ou obtidas junto à Secretaria Municipal de Cultura de São Caetano do Sul, por meio do endereço eletrônico editais@saocaetanodosul.sp.gov.br e contato telefônico (11) 4233-8910.