Noite de autógrafos: “Advogando na Lei Maria da Penha”, novo livro dos sócios da Capano Passafaro Advogados Associados

Os advogados e professores Evandro e Fernando Fabiani Capano, sócios da Capano Passafaro Advogados Associados lançam, no próximo dia 10, o livro “Advogando na Lei Maria da Penha”, pela Editora Dia a Dia Forense. O evento será realizado das 18h30 às 21h30, no rooftop Sky Hall Terrace Bar (Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 1.327), em São Paulo, seguindo todos os protocolos de segurança para a COVID-19.

A obra faz parte da série “Dia a Dia Forense” e trata da atuação penal do advogado frente à Lei Maria da Penha (11.340/06), apresentando novos estudos sobre condutas de agressões envolvendo casais homoafetivos cisgêneros. Ao final, traz o “passo-a-passo” das fases processuais, abordando o descumprimento de medidas protetivas. Atualizado pela Lei 13.964/19 (Pacote Anticrime), que exclui a possibilidade de Acordo de não Persecução Penal nos casos de violência de gênero.

Evandro Fabiani Capano é sócio fundador da Capano, Passafaro Advogados Associados, doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo e Doutor em Direito pela Universidad de Salamanca-Espanha, em programa de Dupla Titulação, com Defesa Pública de Suficiência Investigatória realizada na Espanha e Defesa Pública da Tese realizada em São Paulo. Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogado e Professor Universitário. Relator da 23ª turma do Tribunal de Ética e Disciplina da Secção Paulista da Ordem dos Advogados do Brasil. Ocupou os cargos de Presidente da Comissão de Segurança Pública e Presidente da Comissão de Direito Militar da Secção Paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo, Coordenador de Polícia do Gabinete do Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo e Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de São Paulo.

Fernando Fabiani Capano, sócio da Capano, Passafaro Advogados Associados, é Conselheiro Seccional e presidente da Comissão de Direito Militar da OAB/SP. Especialista em Administração de Empresas pela EAESP/FGV; Doutorando em Direito do Estado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP) e pela Universidad de Salamanca, Espanha; Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Mackenzie. Professor Universitário, lecionando na graduação em Direito na Faculdade ZUMBI DOS PALMARES e no Curso de Pós Graduação em Direito Militar da FADISP.